Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Nada de extraordinário

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Bauru tem a Febem mais violenta

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi